Termos de Uso – Rio Alegria Tour

Bem-vindo ao site da Rio Alegria Tour!

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer recurso deste site, você declara estar ciente e de acordo com os termos e condições abaixo. Este documento reúne as regras de uso da plataforma digital, bem como a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais dos usuários e clientes.

1. Uso do Site

O site da Rio Alegria Tour tem como objetivo apresentar e promover os serviços turísticos oferecidos pela empresa, tais como: passeios, pacotes, experiências locais, city tours e transporte de passageiros.

O uso do site está sujeito às seguintes regras:

Permitido apenas para fins lícitos, pessoais e não comerciais;
É proibido:a) Transmitir qualquer conteúdo ilegal, ofensivo ou fraudulento;b) Interferir na operação do site, explorar vulnerabilidades ou prejudicar outros usuários;c) Reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização expressa.

2. Compra de Serviços

Ao realizar uma compra ou solicitação de reserva por meio do site, o usuário:

Concorda em fornecer informações verídicas e atualizadas;
Reconhece que a efetivação da reserva está condicionada à confirmação de disponibilidade e aprovação por parte da equipe da Rio Alegria Tour;
Está ciente de que o pagamento total ou parcial pode ser exigido para garantir a reserva.

3. Intermediação de Serviços

A Rio Alegria atua como intermediadora entre os clientes e os fornecedores parceiros (como empresas de transporte, operadoras de barco, restaurantes, guias autônomos e outros).

Dessa forma:

A responsabilidade pela execução dos serviços contratados com terceiros é de seus respectivos prestadores;
A Rio Alegria compromete-se a realizar curadoria e suporte, visando a melhor experiência possível para os clientes;
Não nos responsabilizamos por:
- Cancelamentos de voos ou traslados por parte de fornecedores;
- Mudanças climáticas que afetem passeios ao ar livre;
- Ocorrências fora do nosso controle (greves, interdições, acidentes etc.).

4. Cancelamentos, Reembolsos e Alterações

Todos os pedidos de alteração ou cancelamento devem ser encaminhados por canais oficiais da agência. Aplicam-se as seguintes condições:

Cancelamento por parte do cliente:
- Com mais de 7 dias de antecedência: reembolso parcial ou crédito (descontadas taxas operacionais);
- Com menos de 7 dias: a depender do serviço, poderá não haver reembolso.
Alterações de data:
- Sujeitas à disponibilidade e possíveis cobranças adicionais por parte do fornecedor.
Cancelamentos por condições climáticas ou força maior:
- Possibilidade de reagendamento de acordo com disponibilidade
- Reembolso total será avaliado caso a experiência não possa ser realizada nem remarcada.

5. Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A Rio Alegria Tour valoriza sua privacidade e está comprometida com a segurança dos dados fornecidos pelos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

5.1. Coleta de Dados

Os dados coletados podem incluir:

Nome completo;
Telefone e e-mail;
Dados de identificação (CPF, RG, nacionalidade, quando necessário para reservas);
Dados de pagamento (via plataformas seguras, sem armazenamento local).

5.2. Finalidade da Coleta

Os dados são utilizados para:

Processamento de reservas;
Contato com o cliente;
Emissão de vouchers e seguros;
Ações de marketing (somente com consentimento do titular).

5.3. Compartilhamento com Terceiros

Os dados podem ser compartilhados com parceiros apenas quando necessário para a prestação dos serviços contratados (por exemplo, empresas de transporte, operadoras de passeios ou hotéis). Jamais venderemos, alugaremos ou cederemos seus dados a terceiros não autorizados.5.4. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em ambientes digitais seguros e protegidos contra acessos não autorizados;

5.5. Direitos do Titular

O usuário pode, a qualquer momento:

Solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados;
Retirar consentimento para o uso em campanhas de marketing;
Solicitar a portabilidade dos dados.

As solicitações podem ser feitas por canais oficiais

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site é protegido por leis de propriedade intelectual. Isso inclui:

Textos, imagens, vídeos, marca, logotipo, ícones, layout e design;

É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou usar qualquer conteúdo sem autorização escrita da Rio Alegria Tour.

7. Modificações dos Termos

A Rio Alegria reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar este Termo de Uso e Política de Privacidade a qualquer momento.

Recomendamos que os usuários revisem este documento regularmente;
Alterações entram em vigor a partir da data de publicação no site.

8. Legislação Aplicável e Foro

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro – RJ, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou conflitos relacionados a este documento.

9. Contato

Caso tenha dúvidas, solicitações ou deseje exercer algum dos direitos previstos na LGPD, entre em contato com a Rio Alegria:

rioalegriatour@gmail.comWhatsApp disponível no site oficial.